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Modelos » Penal Publicado em 08 de Julho de 2016 - 10:29
Citação por Edital
Petição requerendo citação por edital.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Concurso para defensor público do estado. Recurso administrativo dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública Estadual.
Conflito entre normas do edital relativas à competência para dirimir dúvidas do mencionado certame.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:22
Tributário. Apelação cível. Ação declaratória. ISS.
Lei complementar 116/03.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Mandado de segurança. Licitação.
Vinculação ao edital. Relatividade.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:15
XV Exame de Ordem: Edital sai no dia 26/09 e primeira fase está prevista para 09/11
Edital de abertura do XV Exame de Ordem Unificado será publicado no dia 26/09/2014 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 09:59
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:28
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA O SERVIDOR
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:31
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Controvérsias acerca da Lei Complementar
Joycemar Lima Tejo, advogado pós-graduado em Direito Público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:39
Previdência Privada. Benefício Previdenciário complementar
Recebimento provisório
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:45
Município paulista não terá de pagar salário profissional nacional a veterinário concursado
Para o relator, o edital do concurso é ato normativo editado pela Administração Pública e faz lei entre as partes
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.942, de 30 de Dezembro de 2003.
no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:24
Ação rescisória. Citação por edital.
Nulidade.
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Modelos » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Petição requerendo citação por edital
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:38
Edital não pode apresentar incongruências
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) entende que a existência de cláusula impeditiva de concorrente em processo licitatório configura violação de direito líquido e certo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:26
Execução fiscal. Lei complementar 118/05.
Aplicação imediata nos processo em curso. Crédito tributário prescrito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Prescrição de parte dos lançamentos constantes nas certidões de dívida ativa. Ausência de causa interruptiva. Art. 174 do CTN. Lei Complementar nº 118/05.
Aplicação retroativa. Inadmissibilidade. Declaração de ofício. Possibilidade.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)
Andrea Russar Rachel. Advogada, graduada pela PUC/SP, e professora plantonista da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Especialista em "Grandes Transformações do Processo" pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduanda em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Licenciada em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Estudante de Teologia no Instituto Teológico Quadrangular. E-mail: dra.dea@uol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional. Tributário. Prescrição. Reserva de lei complementar.
Agravo regimental desprovido'